Olá amigos do Blog, uma linda quinta feira para vocês.
Hoje eu trouxe do Jornal Diário do Nordeste, uma matéria da repórter Luana Lima, onde se publicou que os travestis poderão usar nome social na escola.
Segundo o artigo a partir de agora e de acordo com resolução, transexuais também poderão ser chamados da forma que preferirem
Vamos ver os detalhes.
Travestis e transexuais podem utilizar nome social em escolas e universidades do Ceará. É o que determina a resolução publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (3). O texto deixa claro que, em respeito à cidadania, ao pluralismo e à dignidade da pessoa humana, além do nome civil, as escolas deverão incluir, quando solicitado, o nome social de travestis e transexuais, que é como essas pessoas preferem ser chamadas, em todos os registros da instituição.
Para isso, o estudante deverá ser maior de 18 anos e manifestar o desejo de ser tratado pelo nome social no ato da matrícula ou a qualquer momento no decorrer do ano letivo. Os que não atingiram a maioridade legal também podem solicitar a inclusão, desde que venha acompanhada de uma autorização, por escrito dos pais ou responsáveis, ou por decisão judicial.
Após a requisição, a instituição tem o prazo de 30 dias para incluir o nome social nos registros internos da instituição. Entretanto, a resolução ressalta que, nos documentos oficiais, tais como declarações, certidões de histórico escolar, certificados e diploma, constará somente o nome civil do aluno.
Conflito
Nahiana Araújo, de 29 anos, professora da rede municipal de ensino, comemorou a mudança. No ano passado, ela passou por uma situação delicada e ficou confusa, sem saber como agir. Conforme conta, um de seus alunos, cujo nome remetida à masculinidade, era uma verdadeira menina. Delicada, vaidosa, com cabelos grandes e não queria, de jeito nenhum, ser chamada pelo seu nome, mas pelo nome social.
Receosa das pessoas acharem que estaria incentivando o garoto ou até mesmo reclamações por parte da família, a professora optou por continuar chamando o aluno pelo nome civil.
"Eu não soube lidar com a situação. Toda vez que ia fazer a chamada, os alunos me corrigiam dizendo o nome social. Não sabia nem o vocativo que deveria chamá-lo. Agora, estou aliviada e, caso passe por essa situação novamente, vou saber como agir", frisa Nahiana.
Um problema que a resolução pode gerar é que, pelo fato de o estudante poder ser chamado, inclusive pelo professor, pelo seu "nome de guerra", ele venha a sofrer bullying dos outros estudantes. Mas, de acordo com Nahiana, a tendência é que essa situação seja encarada, a cada dia, com mais naturalidade.
Zenilce Vieira Bruno, psicóloga e terapeuta sexual, afirma que o bullying na escola é muito comum, porque, normalmente, nessa faixa etária, os grupos são bem parecidos e, quando alguém fala e age de forma diferenciada, mesmo que não seja homossexual, os colegas irão tratar de outra forma.
Como consequência, essa pessoa pode deixar de frequentar a escola. Porém, se ela tiver apoio da família, a situação ficará menos grave, afirma a especialista.
Prazo
30 dias é o tempo que a escola terá para incluir o nome social em todos os seus registros após a solicitação. Documentos formais terão somente o nome civil
Forma de tratamento é causa de evasão
Para o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), a não utilização do nome social está entre os principais fatores que contribuem para aumentar o índice de evasão escolar entre homossexuais.
Francisco Pedrosa, presidente da instituição, explica que esse nome é construído a partir de uma identidade de gênero que o travesti adquire ao longo de sua vida. Por isso, não tem sentido que seja chamado pelo nome masculino.
O presidente do Grab afirma que essa resolução vem reparar uma dívida histórica de uma questão básica de direitos humanos, que é a utilização do nome social por parte de travestis e transexuais. Pedrosa diz que, por tratar-se de uma pessoa feminina, torna-se constrangedor para ser chamada pelo nome civil.
"No Grab, temos estudos que mostram que boa parte dos travestis saem da escola em decorrência de transfobia (discriminação contra transexuais, travestis e transgêneros). É um ciclo de exclusão, a pessoa não estuda e por isso não consegue trabalho e as oportunidades que se colocam à ela se resumem a prostituição", ressalta.
Alguns órgãos públicos já garantiam o respeito ao nome social. A rede municipal de ensino permite, desde 2010, o seu uso. Quem também assegurou o direito ao uso e tratamento do nome social a travestis e transexuais, em 2010, foi a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Um abraço para todos e até amanhã.
Por
Iris de Queiroz
Projetos Sociais
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