CULTURA FISCAL É UMA BOA!!

Olá amigos de seguidores do Elas São Des Blog, bom dia.

Hoje eu trouxe do Jornal Diário do Nordeste, onde se publicou que a Sefin de Fortaleza está investindo em educação fiscal e que as dívidas do ISS estão concentradas em 1,5 mil contribuintes. Será?

Já pensou meu Povo de Pajuçara – Maracanaú se nosso Município incrementasse um plano educativo fiscal também, quanto benefício não traria para todos?

Vejam os detalhes.

Ontem, a Prefeitura de Fortaleza lançou programa para disseminar a cultura fiscal na sociedade.

Com R$ 1,9 bilhão de ativos referentes a dívidas de Imposto Predial Territorial e Predial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS), e com a maior parte dos créditos do ISS concentrada "nas mãos" de 1.576, dos 38 mil contribuintes desse tributo, a Prefeitura de Fortaleza lançou, na tarde de ontem, um programa de Educação Fiscal - PEF Fortaleza.

Com campanhas nas escolas e na mídia local, o objetivo é sensibilizar os grandes devedores a pagarem os tributos atrasados e disseminar a cultura fiscal na sociedade, a partir de ações de educação continuada para crianças e jovens e para contribuintes da cidade.

Os dados foram revelados ontem pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). "São os grandes devedores que não estão sensibilizados para pagar os impostos", declarou a chefe do executivo municipal, Luizianne Lins, após solenidade de lançamento do programa, no Palácio do Bispo.

Dois momentos

De acordo com a prefeita, o programa será composto por dois momentos: o primeiro de sensibilização e o segundo de maior efetividade na cobrança dos tributos em atraso, por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM). "Inicialmente, esperamos sensibilizar as pessoas de que as melhorias para a cidade não caem do céu, de que os recursos precisam vir de uma fonte de financiamento", declarou Luizianne.

Em um segundo momento, continuou a prefeita, "vamos reforçar a busca e a seleção dos devedores", para "de forma harmoniosa" tentar recuperar os ativos perdidos.

Falta celeridade

Uma fonte da própria Sefin revela que ações de fiscalização e cobrança realizadas pela pasta não têm a mesma celeridade em outros segmentos.
Questionado sobre o assunto, o titular da Sefin, Alexandre Cialdini, relativiza o tema e explica que a consciência fiscal e tributaria é resultado de ações contínuas de educação, iniciadas no primeiro ano de mandato de Luizianne Lins.

"Os produtos de educação fiscal vêm sendo criados ao longo dos anos", disse Cialdini, lembrando do primeiro Prêmio Sefin, lançado em 2006. No ano passado, inclusive, o Diário do Nordeste, venceu o prêmio na categoria Jornalismo pelo 5º ano consecutivo, com a reportagem "Empreendimento Legal", do repórter Sérgio de Sousa.

Para esta campanha, acrescentou, foram criadas várias peças, como teatro de bonecos, jogos de tabuleiro e de memória, como forma de promover a educação fiscal de forma transversal e continuada nas escolas.

Previsto em legislação

Conforme explicou, a PEF Fortaleza está formalmente instituído, através da Lei 9.825/2011, o que irá garantir aporte de 0,04% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), para assegurar as ações que serão desenvolvidas pela Sefin, anualmente. Neste ano, o programa irá receber dotação de R$ 1,2 milhão.

Ao lançar o PEF, a prefeita lembrou os investimentos que vem fazendo na cidade, nas reformas da Praia de Iracema, na Vila do Mar, no Transfor e no Hospital da Mulher, o qual espera inaugurar neste semestre.

Abraços para todos e até amanhã.

Elas São Des

Por

Iris de Queiroz

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