Trata da importância das novas medidas tomadas pelos governos no que tange inovações para emissão de notas e informação fiscal em confronto com a deficiência financeira de pequenos contribuintes.
A velocidade na qual caminha a tecnologia no meio tributário é impressionante, e maior ainda é a rapidez que os governos promulgam as obrigatoriedades ao uso das certificações digitais, notas fiscais eletrônicas entre outros.
Os motivos são os mesmos, agilizar o processo de informação fiscal, facilitar a fiscalização, cessar alguns meios de fraude, etc. Tais providencias são necessárias e muitas delas facilitam a vida dos contribuintes. A nota fiscal eletrônica, por exemplo, acelera em muitos casos as negociações, os certificados digitais que são utilizados não somente para certificar notas fiscais mas também para transações bancárias, assinar contratos via internet, acessar áreas restritas de sites na web e outras acessibilidades.
Os governos, Estaduais, Municipais e Federal a cada dia, contíguo aos deputados, senadores e vereadores, promovem medidas a fim de “fechar o cerco”, deixando os contribuintes sem saída, ou, alternativas para agirem com ilicitude.
É compreensível, altamente seguro e providencial, porém, nem todos estão preparados para toda essa mudança. Muitos empresários que estão na caneta e no carbono, a partir de amanhã se sujeitarão ao computador e ao certificado digital.
Os contadores estão se desdobrando para explicar ao comerciante de confecções, que mesmo seu faturamento não aumentando, ele terá alem das despesas habituais, que implantar um softwear e pagar esta mensalidade à empresa fornecedora do sistema, se ele realizar alguma operação interestadual, ou, colocar na cabeça do fulano que vence uma licitação a cada 4 meses, que se as operações envolverem Órgãos da administração pública, Pessoas Políticas, autarquias ou as quais se assemelham, ele deverá arcar com essas despesas também.
Portanto, essas novidades são fundamentais, afinal a informatização está presente cada vez mais nas empresas, aliás, toda organização empresarial atualmente depende de um sistema de processamento e armazenamento de dados de qualidade, todavia, creio que essas obrigações estão abraçando alguns poucos microempresários que, sequer utilizam a informática, ou se utilizam, é infrequente.
Entendo que seus faturamentos mensais não suportam o peso de mais uma despesa, além de ter que adquirir instrumentos para torna-los aptos às exigências.
Por Rodrigo M. Cerqueira
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